O escritório atende, frequentemente, demandas de Direito Internacional Privado, notadamente frutos da interação global de seus clientes que se internacionalizam (ressalte-se, nesse ponto, que o escritório possui grande atuação na área da Internacionalização, buscando soluções para clientes nacionais ou estrangeiros que desejam expandir seus horizontes e se converter em players globais por meio da inserção de seus produtos e serviços no Brasil ou no mundo).

Algumas parcerias estratégicas foram estabelecidas junto a profissionais e escritórios jurídicos no exterior a fim de dar maior suporte jurídico às necessidades dos mais variados tipos de clientes, dispondo, inclusive, de atendimento nos idiomas: português, inglês, espanhol, italiano e francês.

Em linhas gerais, o escritório presta os seguintes serviços no segmento:

• Redação de minutas de contratos internacionais: parceria; exclusividade; representação comercial; joint ventures; compra e venda; amostras; franquias etc.
• Análise e revisão de contratos internacionais;
• Assessoria e consultoria na abertura de empresas ou filiais no Brasil e no exterior;
• Medidas extrajudiciais: mediação e arbitragem internacional;
• Análise de convenções e tratados internacionais;
• Registro de marcas e patentes no Brasil e no exterior – inclusive junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI);
• Auxílio nos processos de importação e exportação (Aduaneiro).

Atento às constantes mudanças jurisprudenciais exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o escritório SOUZA BONELLI orienta seus clientes quanto à constitucionalidade das leis e demais atos normativos, bem como atua na defesa de casos em que se debatem possíveis violações à Constituição Federal.

Nesse diapasão, o labor do Escritório abarca, entre outros:

• Aconselhamentos que envolvam o Direito Constitucional;
• Estudo e análise da constitucionalidade de leis e atos normativos;
• Elaboração de pareceres;

Em estrita observância ao Código Civil de 2002 e ciente das mudanças que o diploma legal empreendeu junto ao Direito Comercial, para além de dar novo enfoque ao Direito Civil, o qual passou a transcender a sua própria seara e a permear diversos ramos do Direito, o Escritório possui atuação em casos consultivos ou contenciosos e atende pessoas físicas ou jurídicas, bem como clientes nacionais ou estrangeiros.

Algumas das matérias de atuação do Escritório são:

• Elaboração de contratos civis e comerciais;
• Revisão e interpretação de normas e contratos civis e comerciais;
• Personalidade e capacidade jurídica;
• Validade do negócio jurídico;
• Prescrição e decadência;
• Relações de consumo;
• Responsabilidade civil;
• Propriedade, bens e direitos;
• Sucessão: inventários e testamentos.
• Societário: contratos sociais e alterações contratuais; distratos; extinções; compra e venda de quotas; expulsão de sócio etc.

Com uma visão bastante esclarecida de que todo e qualquer cidadão deve ser livre para ir, vir, voltar ou permanecer, o escritório SOUZA BONELLI atua de forma preventiva e consultiva junto a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras com interesses ou demandas, notadamente, nas seguintes matérias:

• Dupla nacionalidade/dupla cidadania (brasileira, portuguesa, espanhola ou italiana):
• Análise do direito à nacionalidade/cidadania (linhagem);
• Interpretação da lei estrangeira;
• Obtenção de documentos e certidões no Brasil e no exterior;
• Orientações sobre traduções – feitas por tradutores juramentados (serviço idependente);
• Legalização de documentos;
• Retificações de registros e certidões (nascimento, casamento ou óbito: nomes, sobrenomes, datas, lugares etc.);
• Atribuição de nacionalidade/cidadania;
• Naturalização.
• Imigração: análise de casos de estrangeiros que intencionam ingressar no Brasil; análise sobre a necessidade ou não de vistos etc.;
• Residência: análise de pedidos de residência; informações quanto aos documentos e trâmites necessários etc.;
• Estudos no Brasil ou no exterior: análise da necessidade de vistos, documentos e trâmites necessários etc.;
• Expatriados (pessoas jurídicas):
• Análise da situação do trabalhador estrangeiro que intenciona empreender atividade remunerada no Brasil: vistos, trâmites, documentos etc.;
• Elaboração de contratos de trabalho com expatriados;
• Elaboração de contratos de prestação de serviços com expatriados;

Toda criação, extinção ou alteração de uma lei ou ato normativo afeta de forma direta ou indiretamente todas as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras (estabelecidas no território nacional). Com interesses nos mais variados temas das agendas dos governos municipais, estaduais e federal, os clientes do escritório são assessorados quanto às principais mudanças havidas na política, economia, saúde, questões regulatória etc.

Primando pela ótima conduta ética e privilegiando sobremaneira a ampla publicidade e a transparência, o labor do escritório se concentra, entre outros, em:

• Conhecer, mapear e estudar as principais decisões do Congresso Nacional e dos órgãos legislativos estaduais e municipais;
• Conhecer e estudar os processos de tomada de decisão, bem como os agentes públicos e políticos imbuídos desse poder decisório (estudo e análise de posições);
• Conhecer, estudar e acompanhar as principais propostas legislativas;
• Auxiliar e acompanhar audiências públicas;
• Elaborar estudos e pesquisas sobre os mais diversos temas de interesse;
• Conhecer, estudar e mapear as principais políticas públicas etc.

De presença crescente em nossa sociedade e, maioria das vezes, realizador das mais diversas necessidades do Corpo Social: saúde, educação, meio ambiente, lazer, entre muitos outros, fazendo, portanto, as vezes do papel do Estado, o Terceiro Setor está cada vez mais próximo dos cidadãos, porém, muitas vezes, com demandas jurídicas específicas.

É ciente dessas necessidades que o Escritório atua em casos consultivos e contenciosos para o Terceiro Setor, realizando, entre outros:

• Análise, revisão e elaboração de contratos em geral;
• Análise, revisão e elaboração de estatutos;
• Análise e interpretação de leis e atos normativos;
• Análise, revisão e elaboração de projetos de lei e demais proposições legislativas;
• Participação e assessoramento em audiências públicas;
• Acompanhamento, estudo e análise de processos de tomada de decisão e da posição dos mais diversos agentes públicos e políticos (legisladores) que lidam com a matéria de interesse da instituição (cliente);
• Acompanhamento, estudo e análise de políticas públicas em geral.

A atuação do Escritório na área do Direito do Trabalho opera casos consultivos ou contenciosos, tanto no atendimento de demandas de trabalhadores (empregados), quanto de empregadores (pessoas jurídicas), sejam ambos nacionais ou estrangeiros.

Dentre a gama de serviços prestados, destacam-se:

• Para empregados (trabalhadores):
• Atuação preventiva;
• Análise do direito e consultas trabalhistas diversas;
• Reclamações e recursos em geral;
• Cálculos trabalhistas – verbas rescisórias;
• Revisão de salários e benefícios;
• Expatriação etc.


• Para empregadores (empresas):
• Defesas em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas (propostas por sindicatos);
• Análise, acompanhamento e defesas em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Consultas sobre legislação, jurisprudência, normas regulamentadoras (NRs) e afins;
• Defesas em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
• Contratação de empregados (temporários ou por tempo indeterminado);
• Cálculos trabalhistas de empregados;
• Rescisões;
• Elaboração de termos de quitação e pagamento de verbas rescisórias nos moldes da Súmula nº 330, do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Terceirização e contratação de serviços independentes;
• Expatriação: contratação ou transferência de empregados de e para o exterior.

O escritório SOUZA BONELLI atua na área do Direito Tributário em casos consultivos ou contenciosos, e atende clientes nacionais e estrangeiros.

Cabe destacar, em meio aos serviços prestados, os que seguem:
• Análise e interpretação de leis e atos normativos afetos ao Direito Tributário;
• Consultas sobre temas tributários em geral;
• Defesas judiciais e administrativas – execução fiscal;
• Comércio Internacional – tributos;